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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 47/2017 02/05/2017

  • Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 45/2017 02/05/2017

  • Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações a serem utilizados em modelagens de projetos de Parcerias Público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 44/2017 02/05/2017

  • Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 43/2017 02/05/2017

  • Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 42/2017 02/05/2017

  • Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 41/2017 02/05/2017

  • Dispõe sobre o cancelamento de Empenho e Liquidação, por motivo de mudança de credor.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 40/2017 02/05/2017

  • Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 39/2017 02/05/2017

  • Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

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