INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DE TODOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EXTINTORES EM ESCOLAS QUE, PORVENTURA, NÃO POSSUAM EM QUANTIDADE QUE GARANTA TOTAL SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS CONSTANTES DA RJ-140 E RJ-106, COMPREENDIDAS ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA ATÉ A PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS INSTALADOS NA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO, PRESIDENTE DA EMPRESA PESSOA E CANTARINO , A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO REVMº PR. AILSON ALCANTARA VIEIRA - ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA NO BAIRRO ALECRIM, PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA CAPIXABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - BANCÁRIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. RAIMUNDA BORGES ZECA , RENOMADA EMPRESÁRIA DO RAMO DE BELEZA - PROPRIETÁRIA DO SALÃO RAIO DE SOL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE SERVENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PELA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBRIGANDO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS A CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATALAMENTO COM ATERRO, LIMPEZA DE CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS CONSTANTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO : RUA PRÍNCIPE DA PAZ, RUA JUAREZ TÁVORA, ANTONIO CARLOS DA HORA, AGUIDA CARDOSO, NELSON CAVAQUINHO, JOSI COSTA, ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, PRES. JUSCELINO M. DE OLIVEIRA, AVENIDA BEIRA MAR, DONA PEPITA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE CONVIDE OS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI NA ALERJ, QUE INVESTIGA AS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DA PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CPI - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SILAS BENTO, PARA COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30HS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS, VALOR COBRADO E AS DIFICULDADES PARA OBTER A TARIFA SOCIAL.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SÉRGIO BARBOSA SANTORO - PAI DA SERVIDOR RAFAEL GARRIDO (ASSESSOR DA VEREADORA LENI SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO.

CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO, PROFESSORA E COORDENADORA PEDAGÓGICA E ATUALMENTE COMO DIRETORA DE ARTE, PELA SECRETARIA DE CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

FICA PUBLICADO A COBRANÇA DA TAXA DE CORTE DA ÁGUA, POR PARTE DA PROLAGOS - S.K CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS E ESGOTO, AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA

FICA DENOMINADA "RUA VALDIR VICENTE FERREIRA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA COM INICIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICIPIO