DENOMINA GILSON PESSOA BRANDÃO O POLO DE EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO/PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS VIAS, AGENOR BELRTÃO, ESTRADA DO BOQUEIRÃO, AVENIDAPITÓRIA, RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO.

CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SELEÇÃO FEMININA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE BEACH SOCCER REPRESENTADA PELO SENHOR RONAN OLIVEIRA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA AGENOR BELTRÃO ATÉ O FINAL DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ONDE SÃO COMPREENDIDOS OS BAIRROS: PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO, BOQUEIRÃO, PRAIA DA SUDOESTE E BALEIA, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO EM CELEBRAÇÃO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. WILSON ESMAEL DA SILVA (IN MEMORIAN) —PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO JOÃO - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM OBJETIVO DE GERAR UMA APROXIMAÇÃO MAIOR ENTRE O LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO ALDEENSE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ESPAÇO DA VILA DOS PESCADORES NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PELA PINTURA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO, BEM COMO A REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E HIDRÁULICO, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS EXISTENTES E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

INDICA QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE TREILER DA POLÍCIA MILITAR COM VIATURA, NOS PONTOS DE MAIORES OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM FINS DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA URBANA, DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE 100, JUNTAMENTE COM A EXPLICAÇÃO DE SUA FUNCIONALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE APÓS CONSULTAR A SECRETARIA COMPETENTE (PROCURADORIA JURÍDICA), O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA QUE INCLUA O BAIRRO MOSSORÓ NO ITINERÁRIO BASE/BALEIA - BALEIA/BASE, DEVIDO À RECENTE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASHE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM RECOLOCADOS DE FORMA URGENTE OS VIGILANTES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO HOSPITAL SANTA BEATRIZ, REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA, O QUAL A PREFEITURA DE SÕO PEDRO DA ALDEIA É CONVENIADA, OBJETIVANDO TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO UMA UNIDADE MÓVEL TOTALMENTE EQUIPADA.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DE CAPINA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE: RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, RUA OTTANI FREIRE CORRÊA, RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, RUA SÉRGIO ABEL GERVÁSIO, RUA JAIRO JOSÉ DA SILVA, RUA CMTE. NEY FREIRE CORRÊA, RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, RUA RUBENS ARRUDA CÂMARA E RUA FAUSTO FERREIRA LEITE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHOS DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DE CAPINA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE: RUA DOS PESCADORES, RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, RUA NAIR DE SOUZA, RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA PAULO BACO, RUA MANOEL JOAQUIM DA CONCEIÇÃO, RUA DOIS, RUA QUATRO, RUA NOVE, RUA TREZE, RUA QUATORZE, RUA DEZOITO E RUA VINTE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÁRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.