CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA – CORONEL DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA 5 BAIXADA LITORÂNEA, E APROVEITANDO O ENSEJO LHE DESEJAR BOAS-VINDAS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA DAS CIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VITIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO N°3603, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE FILÉ DE PEIXE, DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PORTÃO A ENTRADA DO EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNÍCIPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS E CAPINA DA RUA CONSTANTINO RODRIGUES, NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS INDEPENDENTE DE ÁGUA PLUVIAL PARA ESCOAR NA LAGOA, NA RUA GUALTER CUNHA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO AMERICO SITUADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA NA RUA JUAREZ TÁVORA NO BAIRRO BOQUEIRÃO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO