DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE LOCUTOR DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS BIANCA E ELIANA LIMA, DIRETORAS DA ESCOLA VOVÔ LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, AO EXMO. SR. CALOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE SE ENCONTRAM NO CORPO DA MATÉRIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO DECK, LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDA ROBERTO MARINHO, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDO ROBERTO MARINHO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS 2 (DOIS) DECKS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA E PODA DAS ÁRVORES QUE FAZEM MARGEM A ESTRADA DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO FECHAMENTO DA VALA NEGRA E REVITALIZAÇÃO DA SALINA DO POÇO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O REPARO NO SISTEMA DE FOSSA E FILTRO SUMIDOURO, DA E.M. BARNABE MARIANO DE SOUZA SITUADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 31 DE MAIO, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS.

REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO E/OU CONTRATO CELEBRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DUO SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP.

REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO E/OU CONTRATO CELEBRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 23/2021 E 24/2021 DO PROCESSO 3267/2021.

REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS 10061/2021 E 9995/2021.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ

PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.