INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTO TÁXI E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO CREMON RADUAN MIGUEL – MÉDICO GENERALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPEM ATIVAMENTE DA CAMPANHA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO CONTÍNUA DE BARREIRAS SANITÁRIAS, AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS ESPECIALMENTE EM LOCAIS EM QUE HAJA AGLOMERAÇÃO, COMO SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E FARMÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PSICÓLOGOS PARA AMPLIAR O APOIO AOS MUNÍCIPES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SOFREM DE DEPRESSÃO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CALS DE ALENCAR – PRESIDENTE NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-29, FEITAS POR COSTUREIRAS LOCAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COM MAIOR VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DOS COMÉRCIOS, DE FORMA GRADUAL E PLANEJADA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DE KIT DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUANDO AS AULAS ESTEJAM SUSPENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS GERAIS DA CMSPA, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SEUS MEMBROS EM 30% PARA AUXÍLIO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DE GASTOS COM O NOVO CORONAVÍRUS E ASSISTÊNCIA DOS QUE FICARAM DESEMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. EDGARD DIAS BENTO , O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A EXMª. SRª CLARISSA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA – DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE ESTADUAL DO PROS, O “TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

FICA CONCEDIDO AO EXM°. SR. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA – PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GILDA PINHEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 023/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.