INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA DE FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, N°: 133 (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALDEIA BIKE MTB - GRUPO DE CICLISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS DO NOSSO MUNÍCIPES.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ACADEMIA ASKKAN 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE-DO E KOBU-DO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18.

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, PARA SER IMPLANTADA EM ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA(ACESSO AO BAIRRO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA MANUTENÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, E REFORMA DO PARQUINHO SITUADO NA MESMA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - PROFESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR SILVA - RADIALISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE OLIVEIRA MUSSE - COORDENADORA DO MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DESPORTIVO ALDEIA INCLUSIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRTO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRNSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE DE ATENDIMENTOS (CONSULTAS) E PROCEDIMENTOS (EXAMES E PEQUENOS PORTES) DESDE JANEIRO DO ANO EM CURSO, REALIZADOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO TRÊS VENDAS NESTE MUNICÍPIO

INDICA QUE VIABILIZE JUNTOA SECRETÁRIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE "FÁRMACIA VOLANTE" PARA O BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELTON JHONSON DE SOUZA E COELHO - PRESIDENTE DA ACIASPA PELO 1º ENCONTRO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CHEFE DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL DA DIBAPE INEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.