REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR DERNEVALDO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR( CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL) NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE À IGREJA EL ELION, NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA EXPANDIDA A COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL PARA 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INTEGRAL À POPULAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SUBOFICIAL REFORMADO DA MARINHA, FRANCISCO GALDINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS OU MÚLTIPLAS, CONCENTRANDO TODOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO PISCINA AQUECIDA E OFICINA ORTOPÉDICA, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, GARANTINDO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , A TRANSFORMAÇÃO DO POLO RURAL EM UM ESPAÇO PERMANENTE DE EVENTOS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E URBANO DA REGIÃO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL PARA O ANO DE 2026, REUNINDO TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTECIPADO PARA A POPULAÇÃO, COMERCIANTES, TURISTAS E VISITANTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, COM MAIOR DIVERSIDADE DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ABERTAS À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VOLANTE NO MUNICÍPIO, DESTINADA A ATENDER COMUNIDADES E UNIDADES ESCOLARES, AMPLIANDO O ACESSO À LEITURA E À CULTURA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMA AO AR LIVRE" NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTINADO A LEVAR CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO A MORADORES QUE, PELA DISTÂNCIA DO CENTRO E PELA DIFICULDADE DE TRANSPORTE, NÃO TÊM ACESSO ÀS SALAS DE CINEMA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (EMESPP) – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE UM FESTIVAL MUNICIPAL DE CINEMA AMADOR, DESTINADO À PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE CURTAS E LONGAS-METRAGENS EM MÚLTIPLAS CATEGORIAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL MUSICAL ANUAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, REUNINDO DIVERSOS ESTILOS E GÊNEROS, DE MODO A VALORIZAR A CULTURA, ATRAIR DIFERENTES PÚBLICOS E FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DA COMPANHIA DE TEATRO E DO BALLET MUNICIPAL, COM AUMENTO DE VAGAS, FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E MAIOR OFERTA DE ESPETÁCULOS CULTURAIS À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A ESCOLA DE ARTES DIR. LUÍZA MARIA LEAL MENDES, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO MODERNIZAR OS SERVIÇOS, MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO NA CASA DA CULTURA QUE APRESENTE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE IMAGENS (FOTOS E VÍDEOS) E OBJETOS ANTIGOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A BUSCA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A CERTIFICAÇÃO BANDEIRA AZUL A OUTRAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE AMBIENTAL, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICAS E AMBIENTAIS PARA CONSOLIDAR O MUNICÍPIO COMO INTEGRANTE DO GEOPARQUE COSTÕES E LAGUNAS E, FUTURAMENTE, INSERI-LO COMO ÁREA DE DESTAQUE NA REDE DE GEOPARQUES MUNDIAIS DA UNESCO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO NÁUTICO, COM AÇÕES ESTRUTURADAS QUE CONSOLIDEM O MUNICÍPIO COMO A CAPITAL DO ESPORTE NÁUTICO NA REGIÃO DOS LAGOS.

DENOMINA "RUA ERNESTO DE LIMA SUZARTE" A ANTIGA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ORLANDO TOURINHO CARNEIRO DA ROCHA" A ANTIGA RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.