INDICAÇÃO: 2082/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 15/09/2025
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Ementa

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, GARANTINDO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO.

Justificativa

A violência contra idosos, crianças e adolescentes constitui grave problema social que exige respostas rápidas e articuladas do poder público. A criação de uma Rede de Apoio permitirá integrar serviços municipais e parceiros
institucionais, oferecendo acolhimento, apoio psicológico, orientação jurídica, encaminhamentos adequados e medidas de proteção específicas para cada faixa etária. Além de fortalecer a atuação das políticas públicas, essa iniciativa
garante mais segurança aos grupos vulneráveis, amplia os mecanismos de prevenção e contribui para romper ciclos de violência que afetam famílias e comunidades. Trata-se de medida essencial para a proteção da dignidade humana
e para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e segura em São Pedro da Aldeia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/09/2025 15:16:53 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
12/09/2025 09:46:17 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/11/2025 14:16:34 PAUTA  031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ESTRUTURADA DE FORMA INTERSETORIAL, ENVOLVENDO ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS DE JUSTIÇA, A FIM DE ASSEGURAR ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ ÀS VÍTIMAS.

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