INDICAÇÃO: 2083/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 15/09/2025
Visualizações:
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Ementa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS OU MÚLTIPLAS, CONCENTRANDO TODOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO PISCINA AQUECIDA E OFICINA ORTOPÉDICA, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO.

Justificativa

A criação do Centro Especializado de Reabilitação em São Pedro da Aldeia é de extrema importância para garantir o acesso da população a serviços de saúde de alta complexidade, de forma centralizada e eficiente. A concentração de serviços de fisioterapia, aliada à piscina aquecida, proporciona condições adequadas para tratamentos terapêuticos e recuperação funcional, enquanto a oficina ortopédica assegura o fornecimento de próteses e meios de locomoção, promovendo autonomia e inclusão social. Além disso, o Centro contribuirá para reduzir deslocamentos de pacientes a outras cidades e otimizará o atendimento das políticas públicas de saúde voltadas às pessoas com deficiência, em conformidade com a Política Nacional de Reabilitação e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/09/2025 16:18:40 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
15/09/2025 09:37:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS OU MÚLTIPLAS. O CENTRO DEVERÁ CONCENTRAR TODOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, CONTEMPLANDO RECURSOS COMO PISCINA AQUECIDA PARA EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS, ALÉM DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA VOLTADA AO FORNECIMENTO DE PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO, GARANTINDO ACESSO INTEGRAL AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DESSES SERVIÇOS, PROMOVENDO REABILITAÇÃO COMPLETA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

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