INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA DULCE JOTTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO ESPAÇO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIVIERA E SERVIÇO DE PATROLAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CREAS VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OFERECER ESTRUTURA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.

INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, RUA ARQUIMEDES SOARES, BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE EM INSTITUIR O DIA DO IDOSO ATIVO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 024, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.048 DE 26 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA DISPOR SOBRE NOVO PRAZO DE MANDATO."

MENSAGEM Nº 024, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.048 DE 26 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA DISPOR SOBRE NOVO PRAZO DE MANDATO."

MENSAGEM Nº 023, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

MENSAGEM Nº 023, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENTRE RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PETRÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ADQUIRA GERADORES DE ENERGIA, DISPONIBILIZANDO-OS E INSTALANDO-OS NA NOVA SEDE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – EMESPP, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS I E II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO FLEXEIRA I E II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISTORIA PREVENTIVA ESCOLAR OBRIGATÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INCLUSÃO DO PEIXE (TAÍNHA) NO CARDÁPIO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.