Fica concedido ao Senhor Fernando Lopes de Almeida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

Fica concedido ao Pastor Davi José Loureiro o Título de Cidadão Aldeense

Fica cpmcedoda ao Senhor Ademilton Ferreira da Silva a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedida ao Senhor EDUARDO SAMPAIO, a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido ao Senhor João Michel de Oliveira Reis o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Leandro Botelho dos Santos o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida ao Senhor Décio José da Costa a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

Fica concedido ao Senhor Carlos Alberto Matias o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida ao Senhor Adelson Gomes Mendes a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

Fica concedido ao Senhor Evenilson da Penha o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Pastor Carleonel de Souza Gonçalves o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida ao Senhor Dimas Tadeu de Oliveira Dias a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

Fica concedido a Senhora Angela Maria Santa Bárbara Cerqueira o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedida ao Senhor Paulo Roberto Ramos Lobo a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido a Senhora Miriam do Nascimento o Título de Cidadã Aldeense

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel TAXI no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com o Decreto Municipal n° 84, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

Fica concedido o Senhor Luiz Fernando de Souza o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Edilson Silva o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida a Doutora Patrícia Teixeira Alves a Medalha Merito Brigadeiro Lafayette CAntarino Rodrigues de Souza

Fica concedido a Senhora Andrezza Monique Alves Leal o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedida ao Doutor Carlos Antonio da Silva Navega a Comanda do Mérito Legislativo

Fica concedida ao Senhor MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual, a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"

Altera o artigo 32, do Regimento Interno, acrescentando o inciso IX, que cria a Comissão Permanente em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 50, de 03 de abril de 2009, que delegou competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 117.278,70 (Cento e dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2011 e dá outras providências.