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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 33.525,00 (Trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).

  • Fica concedido ao Doutor Luiz Carlos da Silva Neto o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Sérgio Cabral Filho o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedida ao Doutor Carlos Cesar Carvalho Machado a Comenda do Mérito Legislativo

  • Fica concedida ao Senhor Wagner Granja Victer a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

  • Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

  • Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 97.574,50 (Noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

  • Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

  • Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

  • Autoriza a concessão de Subvenção e dá outras providências.

  • Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

  • Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2010 e dá outras providências.

  • Cria e modifica cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como define os respectivos vencimentos que menciona.

  • Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 748.080,45 (Setecentos e quarenta e oito mil oitenta reais e quarenta e cinco centavos).

  • Fica concedido a Senhora Marianna Rodrigues Camargo o Título de CIdadã Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Roberto Carlos Benvindo a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

  • Fica concedido ao Senhor Cosme Souza Firme o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Vinicius de Souza Lavalle Barbeiro o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedida ao Senhor Fábio Batista de Lima, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

  • Fica concedido ao Senhor Carlos das Neves o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Levi Alves da Cunha o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedida a Senhora Marianna Rodrigues Camargo a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

  • Fica concedido a Doutora Cristiane Conceição Souza dos Santos o Título de Cidadã Aldeense

  • Fica concedida ao Pastor Moises Soares da Fonseca Filho a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

  • Fica concedido ao Senhor Joel da Silva o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido a Professora Ana Maria de Assunção Duarte de Oliveira o Título de Cidadã Aldeense

  • Fica concedida ao Doutor SÉRGIO ZVEITER a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"

  • Fica concedido ao Senhor Adilson Azevedo da Silva o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido o Senhor Paulo Sérgio da Silva Cantarino o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Adilson Siqueira Barros o Título de Cidadão Aldeense

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