Logradouro público denominado "AVENIDA TRANSMISSÃO"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas e procedimentos objetivando a redução de despesas de custeio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Vales-Transporte e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel constituído pelo lote n° 18, da quadra 01 do desmembramento situado na Estrada do Boqueirão, Município de São Pedro da AIdeia, para fins de construção de praça pública.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 80/2001.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "REIDESEL S. DE ARAÚJO"

Logradouro público denominado "LUIZ DE CAMÕES"

Logradouro público denominado "CARLITO JOSÉ CORREIA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ SÃO PAULO".

Logradouro público denominado "DANIEL OLIVEIRA CUNHA"

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 025, de 14 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

HOMOLOGA O REGIMENTO IN-TERNO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei n° 590, de 21 de agosto de 1991.