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Lista de leis

Foram encontradas 6833 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, DIRCEU GUIMARÃES.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ e RUA ALAGOAS.

  • Concede homenagem a senhora ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO.

  • Concede homenagem a senhor ROBERTO GOMES BRANDÃO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ILVO HENRIQUE DE PAIVA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA EUMÁLIA ALVES DA COSTA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA LANA BEATRIZ BARCELOS PESSANHA MACEDO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PASTOR SEBASTIÃO PIRES CORREA FILHO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BERNARDO ARISTON.

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA IRENE LOPES RASCÃO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS TINOCO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOARES.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA DA CRUZ.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO DOS SANTOS.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MANOEL FERREIRA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA SUELY MARIA CELENTE RASTOLDO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EULICIO RODRIGUES DE SOUZA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JORGE ROBERTO SILVEIRA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ FERNANDO CODA VIEIRA DA SILVA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA MARILU RODRIGUES DA COSTA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA.

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA BENEDITA DA SILVA - GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ETELVIDES DOS SANTOS PESTANA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ALTAMIRA LOPES DE CARVALHO.

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