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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
DECRETO - 124/2002 02/09/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 123/2002 30/08/2002

  • Altera os títulos das unidades orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências.

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DECRETO - 122/2002 29/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 121/2002 29/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1638/2002 28/08/2002

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA CONSTANTINO FRANCISCO DA SILVA"

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LEI MUNICIPAL - 1636/2002 26/08/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

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DECRETO - 120/2002 26/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 119/2002 26/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 118/2002 26/08/2002

  • Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde que menciona.

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DECRETO - 117/2002 22/08/2002

  • Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde que menciona.

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DECRETO - 116/2002 22/08/2002

  • Dispõe sobre a Permissão de Uso do bem que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1637/2002 20/08/2002

  • Logradouro público denominado "LECI PEREIRA DE SOUZA"

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DECRETO - 115/2002 16/08/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédifo Especial.

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DECRETO - 114/2002 16/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1635/2002 09/08/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - SPA e dá outras providências.

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DECRETO - 113/2002 08/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 112/2002 07/08/2002

  • Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

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DECRETO - 111/2002 02/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 110/2002 31/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 109/2002 31/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 108/2002 31/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 107/2002 26/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 106/2002 25/07/2002

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, e dá outras providências.

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DECRETO - 105/2002 24/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 104/2002 19/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1634/2002 17/07/2002

  • Obriga a limitação em cinco dias o tempo de espera para realização de consulta em pacientes com mais de 65 anos na Rede Pública de Saúde, em São Pedro da Aldeia.

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DECRETO - 103/2002 16/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 102/2002 11/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 101/2002 09/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 100/2002 09/07/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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