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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
RESOLUÇÃO - 1013/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Dennis Rupert Hathaway Junior

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RESOLUÇÃO - 1012/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Aldair Soares de Aquino

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RESOLUÇÃO - 1011/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Ana Maria Diamantino Leão

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RESOLUÇÃO - 1010/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Ben Hur de Medeiros

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RESOLUÇÃO - 1009/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Paulo Maurício de Souza

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RESOLUÇÃO - 1008/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Osman Alves de Oliveira Filho

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RESOLUÇÃO - 1007/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Aluisio Ferreira Neto

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RESOLUÇÃO - 1006/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Olivier Valente de Andrade

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RESOLUÇÃO - 1005/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Carlindo José dos Santos Filho

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RESOLUÇÃO - 1004/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Professor Francisco de Assis Teixeira

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RESOLUÇÃO - 1003/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jardel Martins Beirão

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RESOLUÇÃO - 1002/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Bernardo Ramos Ariston

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RESOLUÇÃO - 1001/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Jacyr Mattos da Silva

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RESOLUÇÃO - 1000/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Jânio dos Santos Mendes

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RESOLUÇÃO - 999/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Francisco do Nascimento

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RESOLUÇÃO - 998/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Delmires de Oliveira Braga

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RESOLUÇÃO - 997/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Nilso Antônio Soares

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RESOLUÇÃO - 996/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBSON DE SOUZA COELHO

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RESOLUÇÃO - 995/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Raldênio Bonifácio Costa

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RESOLUÇÃO - 994/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Cláudio Viviani

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RESOLUÇÃO - 993/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sidnei Salomão da Costa Gil Marinho

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RESOLUÇÃO - 992/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho

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RESOLUÇÃO - 991/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Valdevino Francisco do Prado

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DECRETO - 042/2004 22/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 041/2004 15/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 040/2004 14/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

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LEI MUNICIPAL - 1771/2004 12/04/2004

  • Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1770/2004 12/04/2004

  • Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

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DECRETO - 039/2004 12/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1769/2004 07/04/2004

  • Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

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