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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
LEI MUNICIPAL - 1787/2004 03/09/2004

  • Logradouro público denominado "RUA MANOEL KLEIN"

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LEI MUNICIPAL - 1786/2004 03/09/2004

  • Logradouro Público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"

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LEI MUNICIPAL - 1785/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA LUIZ CHIRICO".

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LEI MUNICIPAL - 1784/2004 03/09/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1783/2004 03/09/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com o Estado e dá outras providências.

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DECRETO - 103/2004 03/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 102/2004 03/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 101/2004 03/09/2004

  • Abre Crédito especial

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DECRETO - 100/2004 03/09/2004

  • Abre crédito especial

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DECRETO - 099/2004 01/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 098/2004 31/08/2004

  • Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004

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LEI MUNICIPAL - 1782/2004 27/08/2004

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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DECRETO - 097/2004 25/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1781/2004 19/08/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1780/2004 18/08/2004

  • Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

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DECRETO - 096/2004 18/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 094/2004 16/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

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DECRETO - 092/2004 12/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO - 091/2004 12/08/2004

  • Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona

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RESOLUÇÃO - 1044/2004 03/08/2004

  • Modifica o Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências.

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DECRETO - 090/2004 03/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 089/2004 03/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 088/2004 27/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 087/2004 19/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 085/2004 16/07/2004

  • Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e da outras providências.

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DECRETO - 084/2004 09/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 083/2004 09/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL - 1779/2004 02/07/2004

  • Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Cultural Casa da Flor e dá outras providências.

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DECRETO - 081/2004 01/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO - 080/2004 01/07/2004

  • Autoriza as permissões de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências.

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