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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
LEI MUNICIPAL - 1772/2004 22/04/2004

  • Altera dispositivos da Lei n° 1.520, de 14 de setembro de 2001, que modificou a Lei n° 906, de 31 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 1042/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva

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RESOLUÇÃO - 1041/2004 22/04/2004

  • Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho

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RESOLUÇÃO - 1040/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa

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RESOLUÇÃO - 1039/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla

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RESOLUÇÃO - 1038/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva

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RESOLUÇÃO - 1037/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso

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RESOLUÇÃO - 1036/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Título de cidadão aldeense" ao Senhor Tarcisio Ferreira

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RESOLUÇÃO - 1035/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Carlos Garcia de Mendonça

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RESOLUÇÃO - 1034/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de cidadão Aldeense ao Senhor Iudde Amaro de Souza

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RESOLUÇÃO - 1033/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo

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RESOLUÇÃO - 1032/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim

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RESOLUÇÃO - 1031/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Carlos Augusto Andrade Marcondes

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RESOLUÇÃO - 1030/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha mérito brigadeiro lafayette cantarino rodrigues de souza ao Senhor Bráz Benedito Arcanjo Filho

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RESOLUÇÃO - 1029/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a senhora Monaliza Carlos Almeida

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RESOLUÇÃO - 1028/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Merito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza a Senhora Maria Cristina da Silva

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RESOLUÇÃO - 1027/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Demeci Amorin

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RESOLUÇÃO - 1026/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Carlos Augusto dos Santos Pereira

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RESOLUÇÃO - 1025/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Instituto Silva Serpa

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RESOLUÇÃO - 1024/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Deputado Federal Bernardo Ramos Ariston

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RESOLUÇÃO - 1023/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Carlos Gonçalves Ferreira

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RESOLUÇÃO - 1022/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Elizangela Vieira da Silva

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RESOLUÇÃO - 1021/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jorge Luiz da Almeida Ferreira

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RESOLUÇÃO - 1020/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Araken Mazzoni Brigido

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RESOLUÇÃO - 1019/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Regina Célia Baptista Gonçalves

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RESOLUÇÃO - 1018/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Doutor Ricardo de Mattos Pereira

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RESOLUÇÃO - 1017/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Doutor Antônio Alves Cardoso

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RESOLUÇÃO - 1016/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Doutor Euclides de Lima Miranda

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RESOLUÇÃO - 1015/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Medalha Merito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Roseli Garcia de Brito Lourenço Serro

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RESOLUÇÃO - 1014/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Antônio da Silva Branco

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