SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2025

Informações da sessão
Data: 20/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • DENOMINA "RUA FABIO AZEVEDO SIMÃO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ".

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • MENSAGEM Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • CONCEDE À EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA E VEREADORA EM SEU TERCEIRO MANDATO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA ESTADUAL FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED PARA A RUA ANTENOR FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO NA RUA DA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE O PROGRAMA CASA LEGAL QUE VISA REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE ECONOMICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A RETOMADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 NA RUA DO CASQUINHA, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS NA RUA CARMELITA RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura e Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS PESSOAS CAPACITADAS COM TREINAMENTO EM LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SETOR PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

Sessão Ordinária 20/02/2025

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