SESSÃO ORDINÁRIA: 0033/2023

Informações da sessão
Data: 30/11/2023
Status: ABERTA

Descrição
0033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0016/2023
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/11/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0113/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0123/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0124/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GRACCO ALVIM.

23/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0125/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA QUINTANILHA FERREIRA.

23/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0126/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

24/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0127/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

24/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0131/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VICTOR MARQUES CELEM – CIRURGIÃO DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

27/11/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0022/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 102/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

28/11/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0114/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0115/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0117/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0133/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES CITADOS NO COPRO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

29/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0166/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1037/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1239/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EUGENIO VIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

09/10/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1286/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO VIEIRA SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

18/10/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1305/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM.

23/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1321/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM.

25/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1322/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM.

25/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1419/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0692/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1442/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DECK FLUTUANTE NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1455/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

24/11/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1457/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1459/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORÇE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

27/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1461/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

27/11/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1468/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1479/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA

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