PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2023

Informações da matéria
Autor: CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Data: 16/11/2023
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Ementa

MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/11/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
21/11/2023 09:00:01 PAUTA  0030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
28/11/2023 09:00:02 PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  0032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
28/11/2023 09:00:03 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  0032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/11/2023 09:00:04 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  0033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
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