PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2023

Informações da matéria
Autor: CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Data: 16/11/2023
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Resumo
MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/11/2023 CADASTRADO CADASTRADO
21/11/2023 0030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 21 de Novembro de 2023 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
28/11/2023 0032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 28 de Novembro de 2023 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. EXPEDIENTE
28/11/2023 0032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 28 de Novembro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA ORDEM DO DIA
30/11/2023 0033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 30 de Novembro de 2023 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO

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