Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 29/11/2023
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Ementa

DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO PRETENDE PRESTAR HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À FAMÍLIA DO SENHOR JAIR VIEIRA DE ANDRADE. ASSIM, ESPERANDO CONTAR, MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/11/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
29/11/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
30/11/2023 09:00:02 0033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 30 de Novembro de 2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
12/12/2023 09:00:03 0036ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 12 de Dezembro de 2023 mais EXPEDIENTE  PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  EXPEDIENTE 
14/12/2023 09:00:04 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 14 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  ORDEM DO DIA 
15/12/2023 09:00:05 0038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 19 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º -FICA DENOMINADA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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