SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2021

Informações da sessão
Data: 02/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 02 DE MARÇO DE 2021.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

IVANIR PEREIRA LEITE (MICA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.

Situação: Contrário

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;

Situação: Ausência do Autor

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • ALTERA ART. 1º DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ivanir Pereira Leite

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Situação: Favorável

Autor: Ivanir Pereira Leite

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Assinado

Autor: Ivanir Pereira Leite

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO COM MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

Situação: Assinado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA ARGEMIRO MENDONÇA SITO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA RUA PUREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROJETO DE RESGATE 192, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ausência do Autor

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA PARA AS RUAS , BELMIRA , RUA BENEDITO SUZANO , RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ausência do Autor

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO ,NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO MATEUS

Situação: Assinado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA AREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – ENEL – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA GENERAL CÂMARA E NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES (ENTRE AS LATERAIS DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO-IGREJA MATRIZ AUXILIAR) NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO (MANILHAMENTO) PARA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Ivanir Pereira Leite

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS.

Situação: Assinado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Ivanir Pereira Leite

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES.

Situação: Assinado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Assinado

Autor: Fernando de Souza Santos

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.

Situação: Tramitação

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;

Situação: Em Plenário

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Plenário

Autor: José Victor Coutinho da Costa

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