REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBINHO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a adoção de medidas de transparência e controle social relacionadas às pactuações firmadas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da existência de estudos, planejamento ou proposta de Plano de Ordenamento do Turismo Náutico no Município de São Pedro da Aldeia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da integração institucional entre os Conselhos Municipais relacionados às políticas de Turismo, Meio Ambiente, Saneamento e Pesca no Município de São Pedro da Aldeia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da situação atual, viabilidade e planejamento do Turismo Rural no Município de São Pedro da Aldeia.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação de diretrizes para o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária e Ecológica no Município de São Pedro da Aldeia.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação de Programa de Apoio, Orientação e Incentivo ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos no CADASTUR.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Mapa Turístico Oficial do Município de São Pedro da Aldeia.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 11/12/2025 (quinta-feira).