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Compete à Comissão de Educação, Saúde Pública manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência sociais em geral.
A Comissão de Educação, Saúde Pública apreciará obrigatoriamente as Publicações que tenham por objetivo: concessão de bolsas de estudo; reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de educação e saúde; implantação de centros comunitários, sob auspício oficial.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/10/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 19/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||
| 13/08/2019 | 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 13 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação |
| 01/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 01/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Justiça e Redação | ||
| 27/06/2019 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação |
| 26/06/2019 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação |
| 26/06/2019 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação |
| 18/06/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Justiça e Redação. |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 01/01/2017 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| 01/01/2017 - 31/12/2020 | MEMBRO | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| 01/01/2017 - 31/12/2020 | MEMBRO | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
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