ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.

Altera o anexo das Metas e Prioridades e anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 2.711, de 19 de maio de 2017 - Lei do Táxi-Compartilhado, estabelecendo as regras necessárias ao seu cumprimento.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei Geral Municipal de São Pedro da Aldeia em conformidade com os artigos 146, III, "d", 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar nº 123/2006, revogando a Lei Municipal nº 2.254, de 21 de dezembro de 2010.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Execício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dias que menciona.

Institui o Piso Base Salarial do município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais , com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 10, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providencias.

Estabelece as competências e fixa os requisitos dos cargos de Secretários Municipais, do Controlador Geral e do Procurador-Geral do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.