Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos,define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil e Vigilantes Municipais, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 21 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE FIGUEIRA CENTENÁRIA (ÁRVORE TORTA).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras Providencias.

Regulamenta a DANFS-e, DES-IF, DESN e Cancelamento de NFS-e no Município, suas utilizações, obrigações acessórias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a progragação do prazo para pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercicio de 208 fixado do Decreto nº 122/2017, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.