INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES DE RUA.

DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA GELCY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.243, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 — CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI N° 2.316, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Vigilância e Vigia do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, com fulcro na Lei Municipal n° 2.714, de 02 de junho de 2017.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS (DUPLA FUNÇÃO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os Capítulos IV e V da Lei Complementar n° 104/2013 - CTM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana, denominada de preservação permanente - APP, para realização de obras de infraestrutura na Avenida Luiz Sampaio Melo e na Rua Praia Linda, localizadas no Bairro Baixo Grande, no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados de 2011 a 2016 e Restos a Pagar não processados de 2015 a 2016.

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.