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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

  • Abre Crédito Adicional suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

  • Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.

  • Altera o Anexo Único da Lei nº 2.457, de 24 de janeiro de 2013, que institui a logomarca da cidade de São Pedro da Aldeia.

  • DENOMINA LOGRADOUTRO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA DAS HORTÊNCIAS, ANTIGA RUA 7, RUA DAMA DA NOITE, ANTIGA RUA 9, RUA FLOR DE LIS, ANTIGA RUA 11, RUA DAS GARDÊNIAS, ANTIGA RUA 3, RUA DAS ORQUÍDEAS, ANTIGA' RUA 6; RUA LÍRIO DOS VALES, ANTIGA RUA 4, RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE E RUA DO AMOR.

  • Dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

  • Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

  • Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

  • Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA JABUTICABA.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA GEILSON JOSÉ GARCIA.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "ALAMEDA ABILIO FRANCISCO DA SILVA"

  • Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA PRAÇA " NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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