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Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 15/2019 14/02/2019

  • Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 13/2019 13/02/2019

  • Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 14/2019 13/02/2019

  • Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 12/2019 08/02/2019

  • Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 11/2019 07/02/2019

  • Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 10/2019 31/01/2019

  • Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 08/2019 23/01/2019

  • Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 07/2019 23/01/2019

  • Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 09/2019 23/01/2019

  • Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 06/2019 10/01/2019

  • Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2019.

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LEI MUNICIPAL: 2825/2019 10/01/2019

  • Denomina praça pública "REINALDO CAMPOS DA SILVA", localizada no bairro Mossoró, neste município.

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