Exonerar Ercilia Gonçalves Alzeman, a partir da presente data, do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 050-A, de 01 de agosto de 2018.

Denomina "RUA DOS VERMELHOS", a via pública com início na rua das garoupas e término na rua das lagostas, localizada no lote 12, quadra 18, do loteamento balneário do Vinhateiro, neste município.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, 1º da Lei nº 2.520,de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Denomina praça pública “DILMAR DA SILVA MOREIRA”, localizada no bairro Baixo Grande, neste município.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, motorista e auxiliar administrativo no âmbito do programa melhor em casa - mec.

Institui o piso salarial do município de São Pedro da Aldeia.

Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na Rua Nicarágua e término na Rua I, localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste município.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.