Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do decreto n° 037, de 06 de abril de 2020

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos do Idoso-CDMI

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de licença de tratamento de saúde readaptação funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Aprova o orçamento do Setor de Fiscalização de Urbanismo e Setor de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 147, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC'S DE São Pedro da Aldeia , com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Denomina Rua Dalva Santiago Barroso a antiga rua sem nome ao lado da rua Amélia Cristina , localizada no bairro Porto da Aldeia, neste município.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 005, de 17 de janeiro de 2020, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 37, de 06 de abril de 2020

Exoneração e Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia