Nomeação, Agente: Diogo Teixeira Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ricardo da Silva Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: William de Azeredo Siqueira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Geicelane Pinheiro Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Pâmella Corrêa Cabral, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Alessandra de Souza Leite, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Hilton Candido Cardoso Junior, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Bruno dos Santos Reis, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Yuri Jose de Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jose Antonio dos Santos Civilha, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Michel Ferreira Falcao de Lima, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre o plano de Amortização do Plano Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Publicos do município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024.

Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de Julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de Março de 2020 e de seus Anexos I,II E IV, e dá outras providências,

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício financeiro 2021.

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Exoneração, Agente: Idiana Lucia Gago da Silva, padrão CCDAS – 11. Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: José Iago Azevedo dos Santos, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Jorge Von Dollinger Freitas, padrão CCDAS – 16. Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Nara Azevedo de Santana, padrão CCDAS – 4. Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Roseli Burgo Martins, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia