Nomeação, Agente: Welton da Silva Santos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rejane Alves, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Alexandro Martins de Sant’ana, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Hugo Paes da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leandro Vieira Valença de Mendonça, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Karine dos Santos Rosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Carlos Magno Moura Fialho, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Altera acrescentar e revoga dispositivos da Lei Complementar n61, de 04 de Novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Marciele Cardoso Leal, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre o plano de Amortização do Plano Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Publicos do município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício financeiro 2021.

Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024.

Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de Julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de Março de 2020 e de seus Anexos I,II E IV, e dá outras providências,

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, padrão CCDAS-10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Joelma Negreiros de Souza Santos, padrão CCDAS – 02 Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Leandro do Amaral Abrão, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Bruna dos Santos Pereira, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Tamara de Souza, padrão CCDAS – 09. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Roseli Burgo Martins, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Douglas Inacio dos Santos, padrão CCDAS – 10,, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia