I – NOMEAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA.

Denomina "RUA FÁBIO AZEVEDO SIMÃO", a Via Pública localizada no Bairro Retiro, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores postos em disponibilidade, e dá outras providências.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JUNGER ARGENTO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAGO RYAN DE OLIVEIRA BARROS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA).

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO.