I – NOMEAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA.

Denomina "RUA FÁBIO AZEVEDO SIMÃO", a Via Pública localizada no Bairro Retiro, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores postos em disponibilidade, e dá outras providências.

CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHRIS TONIETTO - DEPUTADA FEDERAL.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PADRE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALLAN LOBATO PAIVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES DA FONSECA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS.

CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM MOISÉS DA SILVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAICON DE SOUZA GONÇALVES PAES.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS, EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JUNGER ARGENTO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAGO RYAN DE OLIVEIRA BARROS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO).

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.