Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Revisão/Atualização do PPA 2022-2025, LOA 2024, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro da Aldeia - COMDEF-SPA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cria Cargos Públicos efetivos do Poder Executivo na Secretaria Municipal de Educação, autoriza seus provimentos mediante Concurso Público, e dá outras providências.

Cria Cargos Públicos efetivos do Poder Executivo na Secretaria Municipal de Educação, autoriza seus provimentos mediante Concurso Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Vigia, previsto na Lei Complementar Municipal nº 90, de 21 de dezembro de 2011, para Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências.

Disciplina a colocação e utilização de mesas e cadeiras pelos restaurantes, pousadas, bares e quiosques da Orla da Praia do Sudoeste.

Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas (Limitação de Empenhos), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 1 padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 02 de janeiro de 2023.

I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 202, de 01 de agosto de 2022.

I – EXONERAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de junho de 2022.

I – EXONERAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 02 de maio de 2022.

I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2022.

I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas (Limitação de Empenhos), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

I – EXONERAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063, de 02 de maio de 2023.

I – NOMEAR, RUAN DA SILVA LESSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

I – EXONERAR, a pedido FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente data do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 196, de 01 de junho de 2022.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.