Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Autoriza a aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Missão de São Pedro.

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Logradouro público denominado "TRAVESSA HILDEGARDO MILAGRES"

Cria Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municpal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre proibição aos ônibus de Turismo fazerem Ponto no Bairro Mossoró.

Torna obrigatório o hasteamento diário do Pavilhão Nacional nas Escolas, órgãos Públicos e Particulares, Associações e Entidades.

Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 347/89 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Logradouro público denominado "RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de pessoal especializado da Secretaria Municipal de Saúde.

Torna imune de cortes, árvores em áreas públicas.

Concede abono salarial aos Servidores do Poder Executivo.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre uso de uma área de terra que menciona, LAMBARILAGOS PX CLUBE.

Dispõe sobre o orçamento da Municipalidade para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 63/79(Código de Posturas) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no I.P.T.U, I.S.S, TAXAS DE ALVARÁ, TAXAS DE PUBLICIDADE, TAXAS DE LICENÇA e dá outras providências.

Suplementa por anulação, as dotações orçamentárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 373/88, I.V.V.C e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do dispositivos da Lei 36/77 e 231/84 e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo.

Logradouro público denominado "RUA 17 DE DEZEMBRO"

Institui o Imposto sobre a transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos.

Logradouro público denominado "JOACINO SOARES GOMES"

Concede autorização especial de permuta do Executivo e dá outras providências.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ESTAÇÃO.