LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ HORACIO FABRICIO"

Autoriza ao Poder Executivo a firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE

Autoriza a aquisição e destinação dos materiais que menciona e dá outras providências.

Autoriza a isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de imóveis locados à Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.

Institui o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.

Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo.

Logradouro público denominado "EUGENIO FRANCISCONI DA SILVA"

Dispõe sobre Comissão de Representação no III Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos Vice-Prefeitos, Deputados, Vereadores, Secretários e Assessores.

Retifica percentuais e valores orçamentários contidos nas Leis que específica.

Prorroga prazo para Cobrança da contribuição de MAIS VALIA, intituída pela Lei nº 1.127/97.

REFERENDA o TERMO ADITIVO ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto de Proteção e Assistência à criança de São Pedro da Aldeia - IPAC.

Fica denominada "Travessa América Motta", a Travessa que se inicia no nº 521 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade do Senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.

Dispõe sobre a instituição da cobrança da TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1998/2001.

Dispõe sobre a denominação do Educandário "Maria Celeste de Campos", do Bairro Vínhateiro, neste Município.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1998.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense a Senhora Rosemeiry Monteiro Aguiar dos Santos

Logradouro público denomindado "RUA DOS EUCALIPTOS"

Fica denominada "TRAVESSA CESARINA LUCIA MOTTA", a Travessa que se inicia no nº579 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade no senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "IDALECIO MACHADO AGUIAR"

Autoriza o Poder Executivo a contrair o empréstimo que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Concede o desconto de 30% (trinta por cento) aos contribuintes que quitarem a Dívida Ativa do I.P.T.U relativo aos exercícios de 1992 à 1996.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "AMAS" (Associação de Moradores e Amigos da Serra de Sapeatiba), localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Laldemira Margarida de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Eliane Machado dos Santos.