Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 1.129, de 01 de Outubro de 1997.

Logradouro Público denominado "VALDELIR VIEIRA SUMAR"

Logradouro público denomindado "RUA ANTÔNIO CEARENSE"

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP e dá outras providências.

Autoriza a celebração do CONVENIO TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DA ANGOLA

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 485/90, QUE MODIFICOU O ARTIGO 275, DA LEI Nº 36/77.

Dispõe sobre expedição de Certidão Negativa de Tributos Municipais e dá outras providências-

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ BONIFÁCIO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA MANOEL MARCOS"

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SASEP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "GLEHEM PINHEIRO".

Altera a redação do artigo 1º da LEI nº 1006, de 18 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "ANTÔNIO GUIMARÃES DE SOUZA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "EDUARDO JOSÉ RANGEL"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA GLEHEM PINHEIRO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MANOEL SOARES.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e abre Crédito Especial que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre legalização de construções irregulares, mediante a cobrança de MAIS-VALIA.

Dispõe sobre o disciplinamento das concessões de placas de táxi no Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "FRANCISCO VIEIRA"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o C.C.C.R. - CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO REDONDO.

Na matéria que trata de proibir a implantação de Poste Galvanizado, para instalação elétrica em residências no Municípío de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTÔNIO ANTUNES

Altoriza a celebração do CONTRATO com a Companhia que menciona.