Logradouro público denomindado "TRAVESSA BRASILICIO"

Logradouro público denomindado "EULINA ARAÚJO"

Logradouro público denomindado "TRABESSA 13 DE OUTUBRO"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar população as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Fica denominada ADELAIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA a antiga Rua Paraíso, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANAIDE ALMEIDA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇAO LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Carreiras de Remuneração do Magistério Público de Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA FRANCISCO VIANA"

Autoriza o Poder Executivo a rernanejar alocações dos recursos dos Programas de Trabalho a que se refere o Crédito Especial no valor, que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.

Dispõe sobre pagamento de Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AUGUSTO ALVES COUTINHO".

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público " RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS"

Dispõe sobre a criação e proibição de permanência de animais na Zona Urbana do Muni cípi o de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DA MELHOR IDADE.

Modifica a Lei que criou o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cortes de energia elétrica em casas residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL no valor que menciona.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ BOTELHO DE AZEVEDO"

Constitui Comissão Especial, a fim de atuar no âmbito da CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Contra-Almirante Adilson Vieira de Sã.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Eliane Siqueira NASCIMENTO.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Wagner Wermelingel Lopes de Almeida.

Fica concedido o Titulo de Cidadã Aldeense à Doudora Elizabeth Machado Louro.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Orlando Cardoso de Meio.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Barbé da Costa.