Obriga, á todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de 1º Grau do Município à aplicarem noções de Trânsito.

Autoriza ao Poder Executivo suplementar Por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárías que menciona e dá outras providências..

Autoriza o PODER EXECUTIV0 celebrar CONVENIO com a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CEHAB-RJ, para a construção de casas populares rio Município de São Pedro da Aldeia.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a ABC - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CRISTÃ.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE.

Inclui o DIA DAS MÃES no Calendário Oficial do Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA RAMIRO SILVA"

Logradouro público denominado "NELSON GONÇALVES"

Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar, em caráter excepcional, TERMO ADITIVO ao Convênio de ASSISTENCIA FINANCEIRA celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC

Referenda ato do PODER EXECUTIVO, na forma que menciona.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir crédito tributário e receber em dação de pagamento, o imóvel que menciona e dá outras providências.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JALINE LOBO DE ANDRADE"

Autoríza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Cria cargos que menciona e autoriza o poder executivo a realizar.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto de 40% (quarenta por cento) dos créditos tributários que menciona e dá outras providências..

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza b Poder Executivo a suplementar, na forma indicada, a suplementaçâo da dotação, de pessoal do FUNDEF.

Altera a redação do art. 12, art. 72 e repectivo Parágrafo Unico da LEI Nº 1.127, de 12 de Outubro de 1997.

Cria cargos que menciona e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para os respectivos provimentos.

Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o ENSINO FUNDAMENTAL do MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárlas que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "FLUMINENSE"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras provídências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, JARDIM DE INFANCIA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA

Dlspõe sobre atendimento das Agência Bancárias.

Dispõe sobre obrigatoriedade da inscrição no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscrevem o Projeto.