Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Cria os cargos que menciona na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, prevista no anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "RUA ONÉCIMO LEMOS DOS SANTOS", "RUA LUIZ COSTA E SILVA", "RUA MERCEDES MARIA SIQUEIRA"

Logradouro público denominado "RUA MARIA DA PENHA MARCULINO"

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Logradouro público denomindado "JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".

Autoriza o PODER EXECUTIVO a incorporar os abonos salariais concedidos através das Leis n°s 1.775/04 e 1.893/06, aos vencimentos dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação deste Município, nas condições que menciona.

Altera o art. 10, da Lei n° 1.908/2006 que modificou a Lei n° 1.871/2005, regulamentando a Lei da Mais Valia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Institui gratificação especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Educa-ção, que laborem exclusivamente com transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMDI.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.

Declara Feriado MÚnicipal, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito por Remanejamento.

Considera de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.