Altera dispositivos na Lei n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei n° 2.370, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA"

Logradouro público denominado "AVENIDA DAS ROSAS"

Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município

Logradouro público denominado "RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA"

Logradouro público denominado "FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA"

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO - Secretário Executivo da Câmara.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS - Secretária de Asistência SociaI, Trabalho e Habitação do nosso Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOEL LOURENÇO DA COSTA - Advogado - Ex-Procurador do Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA - Apresentador do Programa Região em Foco, Rádio Ondas 97.7 PM.

CONCEDE HOMENAGEM AO ILUSTRÍSSIMO 3º Sargento EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Sargento da Marinha do Brasil e Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia FEMAMSPA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (Chumbinho) - ex-presidente desta Casa Legislativa.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA LINEANE SILVA LEITE - Jornalista.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CÉSAR VALENTE - FOTÓGRAFO OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SECRETÁRIO DO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS - COMESPA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - DEPUTADO ESTADUAL, LÍDER DE GOVERNO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO ALVES PEIXOTO - Deputado Estadual.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RUBEM JULIANELLI FILHO — Desenhista, Projetista Artístico e Pubiicitário.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO QUEIROZ NETO - Suboficial da Marinha do Brasil.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EURICIO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA (PITICO) - Assessor do Presidente da ALERJ.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - Assessor Especial de Governo no Município de Cabo Frio.