CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ C. MALINA - Ativista Político.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º Sargento CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Moto Patrulheiro da 2ª Companhia do 25º BPM.

Altera Classificação de Fontes no Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2011 e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - Empresário no Ramo da Construção Civil.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - Advogado, Controlador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - Agente da Polícia Federal.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Empresário do Ramo de Turismo e Comércio.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º Sargento PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - Lotado no 25º BPM, Cabo Frio.

Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO MARCELLO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - 1º Tenente Intendente do Exército Brasileiro.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS - Tabelião e Oficial Registrador Cartório 2º Oficio de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA - ex Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESORA ALANA FRARE DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA AMELIA ZALUAR - Professora e Secretária Executiva do Instituto Casa da Flor.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES - Deputado Estadual do PDT.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO - Técnico Imobiliário e Proprietário da Oriental Imóveis.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - Servidor Comissionado desta Casa de Leis e Presidente do Bloco "APERTA QUE DÁ".

CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS CAETANO DOS SANTOS — Marquinho Xamico.

Dispõe sobre alteração no Anexo II, da Lei Complementar n° 80, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUBEM IGNACIO CORREA"

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar no Orçamento vigente o órgão, Unidade e Subunidade Orçamentária que menciona

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Fica alterada a remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão constantes da Lei Complementar n° 90, de 21 de dezembro de2011.