Concede homenagem ao Senhor Suboficial JOEL AURÉLIO DE BARROS MATOS.

Concede homenagem ao Senhor RENATO DE MOURA AGUIAR - Biólogo.

Concede homenagem ao Senhor Ten. CeI. BM RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS.

Concede homenagem a Doutora MARIA DAS GRAÇAS SEMPRIMI - Juíza do Trabalho.

Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor JEFFERSON FELIZARDO DA SILVEIRA - Presidente da Ministério da Igreja Evangélica Getsêmani em Porto da Carro.

Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.

Concede homenagem ao Senhor SÉRGIO MELLO FERREIRA - Secretário de Turismo deste Município.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".

Dispõe sobre alteração de parte da Lei n° 1.828 de 16 de março de 2005, que regulamenta o uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ADABERTO COSTA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o dia 15 de julho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 65, de 12 de maio de 2009, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a guarda, o depósito e a alienação de veículos apreendidos e removidos nas vias públicas do Município.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no, território do Município e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2013, n° 2.448,. de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências

Denomina Praça da Bíblia que menciona, neste Município.

Altera o Artigo 1°, da Lei 2.458, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Cria e Altera a Remuneração e o Quantitativo dos cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, constante na Lei Complementar nº 91, de 16 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 73 de 20 de novembro de 2009, e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui a Logomarca da Cidade de São Pedro Da Aldeia e dá outras providências.