Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO.

Justificativa

A RUA ESPANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO, CARECENDO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES. A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS ADEQUADAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO GERA TRANSTORNOS DIÁRIOS, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS, QUANDO A VIA FICA INTRANSITÁVEL E SUJEITA A ALAGAMENTOS. A EXECUÇÃO DESSAS MELHORIAS NÃO APENAS PROMOVERÁ BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL, MAS TAMBÉM VALORIZARÁ O IMÓVEL URBANO, FOMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA, A MOBILIDADE E O ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO O SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.