Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Justificativa

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA TEM SE INTENSIFICADO DE FORMA PREOCUPANTE EM NOSSO PAÍS, DEMONSTRANDO UM CRESCIMENTO CONSTANTE DESSE PROBLEMA SOCIAL. ENTRE AS FORMAS DE ABUSO MAIS COMUNS ESTÃO A NEGLIGÊNCIA, EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE, TORTURA PSÍQUICA, MAUS-TRATOS E VIOLÊNCIA PATRIMONIAL. ESSAS SITUAÇÕES REVELAM A URGÊNCIA DE AÇÕES EFETIVAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

MUITAS VEZES, A VIOLÊNCIA É PRATICADA POR FAMILIARES OU CUIDADORES, TORNANDO-SE UM DESAFIO COMPLEXO QUE EXIGE UMA RESPOSTA INTEGRADA E MULTIDISCIPLINAR. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA TEM COMO OBJETIVO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE, PROMOVER A PREVENÇÃO E FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO.

ESSA CAMPANHA DEVE INCLUIR AÇÕES EDUCATIVAS, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA IDENTIFICAR E ENCAMINHAR CASOS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DISPONÍVEIS.

PORTANTO, A APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO REPRESENTA UM COMPROMISSO COM A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E HUMANA, ONDE O ENVELHECIMENTO SEJA VIVENCIADO COM DIGNIDADE E RESPEITO.