REQUER A CONVOCAÇÃO DO EMPRESÁRIO O SR. ALCIMAR SILVEIRA CARTACHO, ADMINISTRADOR DA EMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA - ME, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS,CONTRATOS E PROCESSO SELETIVO DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

FICA CONCEDIDO AO ILMO SR. PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVAL - EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHAS DA RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JULIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA,EMPRESÁRIO NO RAMO ALIMENTÍCIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA EMPRESA BEIJA-FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ANDE LEGAL), O SERVIÇO DE REBOQUE E GUARDA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL

FICA CONCEDIDO AO ILMº SR. ALEQUISANDRO MENEZES DA SILVA, EMPRESÁRIO NO RAMO DE RECICLAGEM, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO EXMº. SR. MAURO BERNARDO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL PELO PROS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO ASSOALHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA - PRAÇA DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO PARA A RUA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHA, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ENVOLVENDO VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO EXERCÍCIO DE 2018.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS)MESES DA EMPRESA ATS ELETRIFICAÇÃO LTDA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA CRECHE "ODIR JOSEPPE FRANSCISCONE".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA CRECHE ¨ VEREADOR VALDELIR LOPES DA COSTA¨, MAIS CONHECIDO COMO GUERREIRO.

O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA HELOIZA DE ARAUJO SANTOS - TUTORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIXO GRANDE E DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DO PRONTO SOCORRO PARA A ACOMODAÇÃO DOS DEMAIS PACIENTES E ACOMPANHANTES.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODAS MULTAS E ARRECADAÇÕES DE MULTAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA NO EXERCÍCIO DE 2018.